Apelação Cível. Nota promissória. Embargos à execução

Sentença de improcedência. Cerceamento de defesa inocorrente.

XV Exame de Ordem tem novo calendário

Conselho Federal alterou o calendário do último exame deste ano

Ordem acata 835 recursos do Exame 137

OAB-SE comemora 41,81% de aprovação em Exame de Ordem

OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano

OAB da Paraíba reprova 61,74% em seu último Exame de Ordem

OAB-RO aprova mais de 40% dos inscritos em seu último exame

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Ministério Público de SP abre concurso para preencher 36 vagas

OAB divulga cronograma para Exames de Ordem em 2014

Seleção para novos advogados devem acontecer em abril, agosto e novembro

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Processual civil e civil. Recurso especial. União estável.

Sexagenário. Regime de separação de bens. Partilha de bens adquiridos antes da união estável.

Aborrecimento não gera indenização

Ação Civil

Apelação civil. Seguradora.

Distúrbios na rede elétrica.

Estado deverá indenizar candidata por concurso anulado

Ação ordinária

Ação indenizatória. Ataque de animal. Responsabilidade objetiva.

Demonstração da propriedade do cão. Reparação devida.

Indenização. Danos morais. Ofensas. Preconceito.

Autora que foi vítima de ofensas em razão de sua cor, ocasionadas por um colega de classe por meio de uma carta, enquanto estudava no estabelecimento réu.

Responsabilidade civil. Ofensa à moral e honra do autor.

Indenização por danos morais decorrentes de supostos constrangimentos sofridos pelo autor diante da recusa no recebimento de cheque de sua emissão.

Apelação civil. Indenização por danos materiais e morais.

Princípio do livre convencimento motivado. Dano material e moral caracterizado. Quantum indenizatório. Binômio razoabilidade e proporcionalidade.

Correios, Força Nacional de Segurança e PF são acionados pelo MEC

O Ministério da Educação terá de contratar empresas em caráter de emergência, ou seja, sem licitação, para aplicar e corrigir as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).